A Constituição Federal, assim como os demais diplomas do Ordenamento Brasileiro, cuidou de tratar imóveis públicos de forma diferente dos...

Já é praxe em todas as imobiliárias de respeito no país a exigência de uma série de documentos para intermediar a compra e venda de um...

A utilização de procuração em assembleia é tema recorrente na maior parte dos condomínios, em destaque para os denominados...

É bastante comum no mercado imobiliário se encontrar corretores que trabalham exclusivamente com loteamento, e isso se deve ao fato de...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que em ação revisional de aluguel, as acessões realizadas pelo...

A juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, pediu a anulação de cláusulas de um contrato de compra e...

Para fazer a locação de uma casa ou apartamento, normalmente, as imobiliárias pedem sempre uma garantia como, por exemplo, fiadores. O...

​ O divórcio de um casal de mutuários não atinge o contrato de financiamento imobiliário, permanecendo ambos como mutuários devedores....

Fraude é a contravenção aplicada a quem vende imóvel penhorado. Para quem compra, a pena é ficar sem o imóvel, porque são raríssimos os...

Ao adquirirmos uma unidade em um edifício de apartamentos, entendemos que tudo o que se encontra nos limites desta área, o que inclui...