Quem deverá pagar a Comissão do Corretor de Imóveis?
Uma das principais dúvidas dos Corretores de Imóveis é a respeito de quem tem a obrigação de pagar-lhes a comissão pela intermediação de...
Rescisão (Distrato) de compra de imóvel com restituição integral do valor pago
É comum, principalmente em tempos de crise, contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta não se aperfeiçoarem. Os...
Os efeitos do Registro Imobiliário no Sistema Jurídico Brasileiro
Os Direitos Reais possuem um tratamento diferenciado no ordenamento brasileiro. Diferentemente dos Direitos Pessoais que possuem forma...
Inquilino tem Direito de Preferência quando o Locador vender o imóvel
Em tempos de crise, é comum a decisão por adiar a compra de um imóvel e continuar morando de aluguel até a situação melhorar. Acontece...
Cautelas a serem adotadas ao comprar um imóvel
Bens imóveis são regidos pelos Direitos Reais, os quais, diferentemente dos direitos pessoais, apresentam algumas peculiaridades, entre...
Tudo sobre Usucapião
A Usucapião é um dos temas no direito imobiliário que mais desperta curiosidade entre os estudantes da área e a população em geral. A...
Sobre imóveis menores do que informado pelo vendedor
Há pouco tempo atrás, esteve em meu escritório um senhor que estava indescritivelmente contrariado. Ele estava vendendo sua casa. E, para...
Imóvel adquirido antes da União Estável não entra na Partilha de Bens
O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro companheiro, mesmo que o bem tenha sido...
Construtora é condenada a pagar R$ 20.000,00 a título de indenização pelo atraso da obra
No dia 21 de maio de 2015, o desembargador Francisco Vildon J. Valente, julgando a Apelação Cível de número 123546-48.2013.8.09.0087,...
Como devem ser divididas as despesas do Condomínio
Uma das questões mais polêmicas presentes nas assembleias de condomínio é a respeito das taxas cobradas de cada morador, referentes a...